DECRETOS

• Decreto nº 11.072, de 17 de maio 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
• Decreto nº 1.590. de 10 de agosto de 1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES

• Resolução  Nº 01/2025/CONSU - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 46/2022/CONSU.
• Resolução nº 46/2022/CONSU - Institui o Programa de Gestão e Desempenho para o(a) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe PGD/UFS.

PORTARIAS

2025

• Portaria nº 1173, DE 16 DE Julho DE 2025 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Sergipe.

2023

• Portaria nº 495 de 12 de Abril de 2023 - Designa Membros para Compor a Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Sergipe.
• Portaria nº 391 de 23 de Março de 2023 - Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da UFS.

2022

• Portaria nº 357/2022 GR – Prorroga prazo etapa Piloto do Programa de Gestão da UFS.

2021

• Portaria MEC Nº 267, de 30 de abril de 2021 - Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas. PORTARIA REVOGADA.
• Portaria nº 74/2021 GR – Nomeia Comissão para discutir e elaborar proposta de Programa de Gestão na UFS.
• Portaria nº 1147/2021 GR – Implementa Etapa Piloto do Programa de Gestão da UFS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN)

• Instrução Normativa PROGEP nº 01, de 31 de Outubro de 2024 - Atualiza, no âmbito Universidade Federal de Sergipe, regras e procedimentos relativos ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 (consolidada) - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. (IN 24/2023 consolidada com as alterações das IN Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21/2024 e IN Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 20/2025)
• Instrução Normativa PROGEP nº 3 de 03 de abril de 2023 - Estabelece regras e procedimentos relativos à adesão ao Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal de Sergipe e sua execução. REVOGADA PELA IN 01/2024/PROGEP.
• Instruções Normativas atuais e anteriores do PGD - Intruções Normativas e demais legislações atuais e anteriores sobre o programa, publicadas pela Administração Pública Federal, estão disponíveis no portal do PGD do MGI.